Processo 596326/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/06/2014 18:51
Autuado em 30/06/2014 18:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4462/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4462/ 2014 Deferimento com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4462/ 2014 Deferimento com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representante legal MOACIR SILVA
Requerente MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:53 do Protocolo 679345/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4462/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1513/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12174/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 13:08 DP  
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5824/2014 -
19/08/2014 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2063/2014 -
15/08/2014 14:15 DG Despacho Processual Diverso nº 1034/2014 -
06/08/2014 13:19 S1C  
04/08/2014 16:44 GCDA  
01/08/2014 11:58 SMPjTC Parecer nº 10289/2014 - Pela possibilidade de expedição da certidão Certidão Liberatória. Pela possibilidade de expedição da certidão pleiteada.
01/08/2014 10:29 DCM Informação nº 1203/2014 - Atualização da Informação nº 1070/14-DCM em cumprimento ao Despacho nº 1513/14-GCDA. Deferimento da Certidão com validade até 04/08/2014.
11/07/2014 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1513/2014 -
10/07/2014 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2907/2014 -
10/07/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 9512/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Umuarama Existência de pendências. Pelo indeferimento.
09/07/2014 11:21 DICAP Parecer nº 9341/2014 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
08/07/2014 12:57 DEX Informação nº 4616/2014 -
07/07/2014 14:33 DAT Informação CL nº 109/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/07/2014 13:25 DCM Informação nº 1070/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
30/06/2014 18:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12174/2014 -
30/06/2014 18:51 DP Termo de Reautuação nº 33/2014 -

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